Trombofilia na gestação: Planos de Saúde são obrigados a custear o tratamento?

gestantes-trombofilia

Sabia que seu plano de saúde tem uma responsabilidade vital para com você? Continue lendo que vamos te explicar todas as obrigações do seu plano de saúde.

Para gestantes diagnosticadas com trombofilia, tratamentos específicos são mais que necessários; são essenciais para a segurança e saúde tanto da mãe quanto do bebê. Infelizmente, nem sempre esse direito é respeitado. Muitos planos de saúde tentam esquivar-se dessa obrigação, mas a justiça está do nosso lado. Decisões judiciais reforçam constantemente que a negação de medicamentos essenciais como ácido acetilsalicílico e Enoxaparina Sódica (Clexane e Versa) é considerada abusiva.

A trombofilia é uma doença silenciosa, mas muito cruel, pois muitas gestações são interrompidas em razão desta patologia. Sem qualquer sinal, ela interrompe o sonho de muitas mulheres: ser mãe. A boa notícia é que há solução para que as mulheres não percam o seu sonho, a trombofilia tem tratamento, o qual é realizado com o uso de ácido acetilsalicílico, e com a Enoxaparina Sódica, sendo as marcas mais conhecidas a Clexane e Versa.

Porém, muitas mulheres não sabem que o plano de saúde tem obrigação de fornecer a medicação às gestantes com a trombofilia, haja vista ser um medicamento essencial para a saúde das gestantes e, especialmente, para viabilizar e manter as gestações. Ocorre que, mesmo sabendo da obrigação legal, muitos planos de saúde negam o fornecimento da medicação, alegando que a Enoxaparina Sódica não está listada no rol da ANS ou por ser de uso domiciliar.

O medicamente para tratamento da trombofilia é medicação de alto custo e, por isso, a negativa do plano de saúde é considerada, por todos os Tribunais de Justiça Estaduais e pelo Superior Tribunal de Justiça, abusiva e, assim, determinam a obrigatoriedade do medicamento. Não importa o tipo de trombofilia, não importa a dosagem que seu médico prescreveu, o fornecimento do medicamento pelo plano de saúde é uma obrigatoriedade.

Caso o seu plano de saúde negue tal medicação, recomendamos que, primeiramente, documente esta negativa e procure um advogado especialista para lhe auxiliar!

#SaúdeMaterna #DireitosDaGestante #Trombofilia #ApoioJurídico #MaternidadeSegura

Compartilhe nas mídias:

Precisa de auxílio jurídico?

Entre em contato com nossos advogados especialistas no botão abaixo

Área de atuação

Contatos

DSouza Advogados | Todos os direitos reservados