A licença-maternidade é um direito essencial garantido a todas as mulheres trabalhadoras no Brasil. Esse período visa assegurar que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido, sem perder seu vínculo empregatício ou salário. No entanto, é fundamental que as gestantes e novas mães conheçam seus direitos para garantir que eles sejam respeitados. Neste artigo, vamos esclarecer a duração da licença-maternidade, direitos adicionais que podem ser concedidos, e como agir caso o empregador descumpra esses direitos.

Duração da Licença-Maternidade

No Brasil, a licença-maternidade tem a duração padrão de 120 dias (aproximadamente quatro meses). Durante esse período, a trabalhadora tem direito a receber seu salário integral, sem prejuízo de sua função ou do tempo de serviço. A legislação permite que esse benefício seja solicitado a partir do 28º dia antes do parto, conforme orientação médica, ou após o nascimento do bebê.

Além disso, empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem oferecer uma licença-maternidade estendida de até 180 dias (seis meses). Esse benefício adicional visa proporcionar mais tempo para a mãe se recuperar e se dedicar aos cuidados com o bebê, e também pode ser solicitado por servidoras públicas​.

Além da duração da licença-maternidade, as mães têm direito a outras garantias durante esse período:

• Estabilidade no Emprego: A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa. Esse direito é assegurado pela legislação trabalhista brasileira para proteger a mulher durante esse período vulnerável.
• Manutenção de Benefícios: Todos os benefícios, como plano de saúde, vale-alimentação, e outros que a funcionária já recebia antes da licença, devem ser mantidos durante o período da licença-maternidade.
• Licença para Adotantes: As mães adotivas também têm direito à licença-maternidade, com duração que pode variar de acordo com a idade da criança adotada, mas que segue a mesma legislação das mães biológicas.

Como Agir em Caso de Descumprimento dos Direitos

Infelizmente, nem sempre esses direitos são respeitados pelos empregadores. Se a empresa não concede a licença-maternidade ou tenta demitir a funcionária durante o período de estabilidade, é importante que a trabalhadora saiba como agir:

1. Formalização do Pedido: Sempre formalize o pedido de licença-maternidade por escrito e mantenha uma cópia assinada pela empresa como comprovação.
2. Documentação: Guarde todos os documentos relacionados à sua gravidez, como atestados médicos, exames, e qualquer comunicação formal com o empregador.
3. Denúncia: Caso o empregador descumpra a legislação, você pode denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao sindicato da categoria.
4. Ação Judicial: Em situações mais graves, onde a estabilidade no emprego ou o pagamento dos salários durante a licença são comprometidos, é recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista para ingressar com uma ação judicial.

A licença-maternidade é um direito fundamental que visa proteger as mulheres durante um dos períodos mais importantes de suas vidas. Conhecer os detalhes sobre a duração, direitos adicionais e como agir em caso de descumprimento é essencial para garantir que você e seu bebê tenham o suporte necessário nesse momento.

Se você acredita que seus direitos estão sendo desrespeitados, ou precisa de orientação sobre licença-maternidade, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a garantir seus direitos e proteger seu bem-estar e o do seu bebê.