A Fertilização In Vitro (FIV) é um dos tratamentos de reprodução assistida mais procurados por casais que enfrentam dificuldades para engravidar. No entanto, o custo elevado desse procedimento é uma barreira para muitas pessoas. O que muitos não sabem é que, em alguns casos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser sacado para ajudar a custear esse tratamento.

Vamos entender como funciona esse benefício, quem tem direito e o que é preciso para solicitar o saque do FGTS para FIV.

O que é a FIV?

A Fertilização In Vitro (FIV) é um procedimento em que os óvulos da mulher são fertilizados por espermatozoides em um laboratório, fora do corpo. Posteriormente, os embriões são transferidos para o útero, aumentando as chances de gravidez para casais que enfrentam dificuldades naturais.

O FGTS pode ser utilizado para FIV?

Sim, o FGTS pode ser usado para tratamentos de saúde de alto custo, e a Fertilização In Vitro está inclusa nessa categoria. A Lei nº 8.036/90, que regulamenta o FGTS, permite o saque do fundo em situações que envolvem o tratamento de doenças graves, como câncer e HIV, bem como para tratamentos que exigem internação prolongada. Embora a FIV não seja mencionada diretamente na legislação, a Justiça tem aceitado solicitações de saque do FGTS para tratamentos de infertilidade, especialmente se houver um diagnóstico de infertilidade severa ou outras complicações relacionadas à saúde reprodutiva.

Quem pode solicitar o saque do FGTS para FIV?

Qualquer pessoa que tenha saldo disponível em sua conta do FGTS e que comprove, por meio de laudos médicos, a necessidade do tratamento de Fertilização In Vitro. Além disso, o beneficiário deve apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício e o diagnóstico de infertilidade, emitido por um médico especialista.

Documentos necessários para solicitar o saque

1. Documento de identificação pessoal (RG, CPF).
2. Carteira de Trabalho, para comprovar o vínculo empregatício.
3. Laudo médico comprovando a infertilidade e a indicação da FIV como tratamento.
4. Comprovante de residência atualizado.
5. Extrato da conta vinculada ao FGTS, para verificar o saldo disponível.
6. Orçamento do tratamento em uma clínica de reprodução assistida, descrevendo os custos envolvidos na FIV.

Como realizar o saque do FGTS para FIV?

O processo de solicitação do saque é bastante simples e segue os seguintes passos:

1. Reúna a documentação necessária: O primeiro passo é obter o laudo médico detalhado e outros documentos exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF), que é a instituição responsável pela gestão do FGTS.
2. Vá até uma agência da Caixa: Com os documentos em mãos, dirija-se a uma agência da Caixa Econômica. O atendimento pode ser agendado previamente, e lá o pedido de saque será analisado.
3. Aguarde a aprovação: A Caixa analisará a documentação e o laudo médico para validar a necessidade do saque para tratamento de saúde.
4. Receba o valor: Uma vez aprovado, o valor será disponibilizado para a conta do solicitante, que poderá usá-lo para custear o tratamento de FIV.

Jurisprudência e Decisões Judiciais

Embora a legislação sobre o FGTS não faça menção direta à FIV, muitas decisões judiciais têm permitido que os trabalhadores utilizem o saldo para custear o tratamento de reprodução assistida. Tribunais em todo o Brasil têm acatado pedidos de saque do FGTS para a FIV, especialmente quando há comprovação de que o casal enfrenta problemas graves de infertilidade, o que torna a FIV o único caminho para realizar o sonho da maternidade.

Casos específicos que podem ajudar a conseguir o saque

• Infertilidade Masculina ou Feminina Diagnosticada: Casais que apresentem exames que comprovem a infertilidade, seja em um dos cônjuges ou em ambos, têm mais chances de conseguir o saque.
• Tratamentos anteriores sem sucesso: A apresentação de tentativas frustradas de outros tratamentos para engravidar pode fortalecer a justificativa para a FIV e, por consequência, o pedido de saque do FGTS.
• Laudo médico detalhado: Quanto mais detalhado e técnico for o laudo, maiores as chances de aprovação do pedido.

O que fazer em caso de negativa?

Se o seu pedido de saque do FGTS for negado pela Caixa, é importante lembrar que você pode buscar auxílio jurídico para entrar com uma ação judicial. A Justiça tem se mostrado favorável a esses casos, especialmente quando o casal apresenta todas as evidências necessárias, como laudos médicos e documentos de comprovação da necessidade do tratamento.

Conclusão

O FGTS pode ser uma fonte de recurso importante para casais que desejam realizar o sonho da maternidade por meio da Fertilização In Vitro. Embora o processo exija a apresentação de documentos médicos e análise da Caixa Econômica, ele é viável e pode ajudar muitas pessoas a superarem os altos custos do tratamento.

Se você se encontra nessa situação, procure orientação médica e jurídica para entender os procedimentos corretos e garantir o acesso ao saque do FGTS para realizar o tratamento de FIV.