Você já passou pela situação de ouvir que um tratamento essencial ou medicamento foi negado pelo plano de saúde? Eu sei o quanto isso é perturbador. Depois de tantas idas e boas-vindas aos médicos, de ouvir um diagnóstico e entender o tratamento adequado, a negativa do plano é como uma barreira difícil de enfrentar.
Mas você não está sozinho(a), e existe sim um caminho para lutar por esse direito.
Muitas vezes, os planos de saúde negam coberturas com justificativas que, para nós, podem parecer burocráticas ou técnicas, mas que podem ser contestadas legalmente. Isso significa que, mesmo que a resposta inicial tenha sido “não”, você pode recorrer e, em muitos casos, garantir a cobertura que precisa para cuidar da sua saúde ou da saúde de um ente querido.
1. Entenda o Motivo da Negativa
A primeira coisa que você precisa é entender por que o plano negou a cobertura. Em geral, as justificativas mais comuns são: o tratamento ou medicamento não faz parte do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o procedimento é considerado experimental, ou ainda que há alternativas “mais básicas” já cobertas. Pergunte e peça o motivo por escrito, pois isso será importante para os próximos passos.
2. Reúna toda a Documentação Necessária
Guardar cada detalhe pode ser cansativo, mas é fundamental. Organize relatórios médicos, laudos, prescrições e o histórico completo do seu tratamento. Cada documento que comprove a necessidade do medicamento ou procedimento pode ser uma peça-chave para a contestação. Os relatórios médicos, principalmente, servem como um respaldo do profissional de saúde, mostrando que aquele tratamento é, sim, necessário para você.
3. Consulte uma Advogada Especializada em Saúde
Uma advogada especializada em saúde é uma aliada importante nessa jornada. Ela conhece os direitos do paciente, entende as particularidades dos planos de saúde e pode indicar o melhor caminho para contestar essa decisão. Muitas vezes, o pedido de uma liminar (uma ordem judicial urgente) pode garantir o acesso ao tratamento em casos de urgência. Com o suporte jurídico certo, você aumenta significativamente suas chances de obter uma resposta positiva e, principalmente, mais rápida.
4. Entenda seus Direitos: O Rol da ANS é Exemplificativo
A regulamentação da ANS sobre uma lista de tratamentos e medicamentos de cobertura obrigatória, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o rol é exemplificativo, ou seja, tratamentos que não estão na lista ainda podem ser cobertos, se houver indicação médica. Esse é um direito que muitos pacientes desconhecem e que faz toda a diferença na hora de conseguir o tratamento.
5. Credenciado no Seu Direito à Saúde
Essa jornada pode ser cansativa, e o sistema nem sempre facilita, mas a saúde é um direito garantido. Lembre-se: você não está exigindo nada além do necessário para cuidar de si ou de quem você ama. Enfrentar o sistema de saúde requer coragem e, muitas vezes, apoio jurídico, mas seu direito é legítimo, e há como garantir que ele seja respeitado.
Se você está passando por esse processo, saiba que sua luta por dignidade e acesso à saúde é justa. A cada etapa, confie que o seu bem-estar é mais importante do que qualquer barreira burocrática. Não desista, pois o seu direito à saúde merece toda a proteção possível.
Se você está enfrentando uma negativa de cobertura do plano de saúde e precisa de orientação para garantir seu direito ao tratamento, estou aqui para ajudar.
💬 Entre em contato pelo WhatsApp e vamos conversar sobre como transformar essa negativa em uma resposta positiva. Não deixe que a burocracia impeça seu acesso à saúde.
