Trombofilia é uma condição séria que exige atenção e cuidado. Ela aumenta significativamente o risco de eventos como trombose venosa profunda e embolia pulmonar, e, para muitas pessoas, o uso da Enoxaparina (Clexane) é essencial para prevenir complicações graves. Mas o que fazer quando o acesso a esse medicamento é negado pelo plano de saúde ou pelo SUS?

A boa notícia é que você tem direitos, e neste texto vamos explicar como garantir o fornecimento do medicamento que pode salvar vidas.

O Que é a Enoxaparina e Por Que é Tão Importante?

A Enoxaparina é um anticoagulante, amplamente utilizado para tratar e prevenir eventos trombóticos. Para pacientes com trombofilia, ela pode fazer toda a diferença, especialmente em casos de gestação ou situações de alto risco.

Esse medicamento age diretamente para evitar a formação de coágulos sanguíneos, proporcionando mais segurança e qualidade de vida. No entanto, muitos enfrentam negativas para obtê-lo, mesmo quando há recomendação médica expressa.

O Plano de Saúde é Obrigado a Fornecer a Enoxaparina?

Sim, os planos de saúde têm obrigação de fornecer a Enoxaparina sempre que houver prescrição médica. Isso é garantido pela Lei dos Planos de Saúde, que exige cobertura mesmo em tratamentos chamados de “off-label”, ou seja, quando a indicação médica não está especificada no rol da ANS, mas é considerada essencial para o paciente.

Infelizmente, é comum que as operadoras aleguem que o medicamento é de uso domiciliar ou que não está listado no rol de procedimentos obrigatórios. Mas essas justificativas são abusivas e contrárias à legislação.

O SUS é Obrigado a Fornecer a Enoxaparina?

Sim. A Enoxaparina já foi aprovada pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para o tratamento de trombofilia. Isso significa que o fornecimento é obrigatório, e qualquer negativa deve ser contestada.

Como Solicitar a Enoxaparina?

Para solicitar o medicamento, você precisará reunir a documentação médica necessária, como:

• Laudos médicos detalhados;
• Receitas atualizadas;
• Exames que comprovem a condição de trombofilia e a necessidade do tratamento.

O pedido pode ser feito administrativamente junto ao SUS ou ao plano de saúde. No entanto, devido à burocracia e às negativas frequentes, muitas pessoas não conseguem o medicamento a tempo e ficam sem o tratamento adequado.

É Possível Recorrer Judicialmente?

Sim. Se a negativa persistir, recorrer à justiça é um caminho seguro e eficiente. Por meio de uma ação judicial, é possível obter uma liminar que garanta o fornecimento imediato da Enoxaparina, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde.

Com o apoio de um advogado especializado em direito da saúde, todo o processo pode ser conduzido de maneira ágil e assertiva, para que você receba o medicamento que é essencial para sua saúde e qualidade de vida.

Por Que Procurar Ajuda Jurídica?

O acesso à Enoxaparina é um direito garantido, mas, infelizmente, é comum que ele seja negado. Nossa equipe está aqui para ajudar você a lutar por esse direito. Atuamos com sensibilidade e comprometimento, entendendo que cada dia sem o medicamento pode representar um risco à saúde.

Você não está sozinha nessa luta. A saúde e o bem-estar não podem esperar, e a justiça está ao seu lado para garantir o tratamento necessário. Se você enfrenta dificuldades para acessar a Enoxaparina, procure apoio especializado.

Estamos aqui para ajudar você a proteger sua saúde e realizar o sonho de uma vida plena e segura. Converse conosco e saiba como podemos lutar por você.