FIV pelo SUS: É possível conseguir o tratamento gratuitamente?
A jornada para a maternidade pode ser desafiadora para muitas mulheres. Para aquelas que enfrentam dificuldades para engravidar, a Fertilização In Vitro (FIV) surge como uma das principais alternativas. Mas um tratamento que pode custar entre R$ 15 mil e R$ 40 mil na rede particular parece um sonho distante para muitas famílias.
O que nem todo mundo sabe é que a FIV pode ser realizada gratuitamente pelo SUS. Sim, o Sistema Único de Saúde oferece o tratamento em algumas unidades especializadas, mas o acesso ainda é limitado e, muitas vezes, burocrático.
Se você está tentando engravidar e quer saber como funciona a FIV pelo SUS, quais são os critérios de acesso e o que fazer se o tratamento for negado, continue a leitura.
Como funciona a FIV pelo SUS?
A Fertilização In Vitro é um dos métodos mais avançados de reprodução assistida. O procedimento envolve a estimulação ovariana, a coleta de óvulos e espermatozoides, a fecundação em laboratório e, por fim, a transferência do embrião para o útero da mulher.
No SUS, esse tratamento é oferecido em alguns hospitais públicos e centros especializados. No entanto, não há uma regulamentação nacional obrigando todas as unidades de saúde a realizarem a FIV, o que faz com que a oferta seja restrita a alguns estados e cidades.
Atualmente, menos de 10 hospitais públicos no Brasil realizam a FIV gratuitamente, e as vagas são extremamente disputadas, resultando em filas de espera que podem durar anos.
Quais são os critérios para fazer FIV pelo SUS?
Os requisitos podem variar conforme o estado e a unidade de saúde, mas os critérios mais comuns são:
✔️ Idade da mulher: geralmente, o tratamento é oferecido para mulheres de até 40 anos.
✔️ Tempo de infertilidade: muitos serviços exigem que o casal esteja tentando engravidar há pelo menos dois anos.
✔️ Diagnóstico de infertilidade: a mulher ou o parceiro precisam apresentar laudos médicos comprovando a necessidade do tratamento.
✔️ Boas condições de saúde: algumas doenças pré-existentes podem ser critérios de exclusão.
Além disso, casais homoafetivos e mulheres solteiras também podem solicitar o tratamento, mas a burocracia tende a ser maior nesses casos.
Quando o SUS pode negar o tratamento e como recorrer?
A negativa ao tratamento pode ocorrer por vários motivos, mas nem sempre isso significa que você não tem direito. Veja alguns motivos comuns de recusa e como agir em cada um deles:
🔴 “O tratamento não é oferecido na sua cidade”
➡️ Você pode tentar se inscrever em outra unidade do SUS que realize o procedimento, mesmo que fique em outro estado.
🔴 “Você não se encaixa nos critérios de idade”
➡️ Alguns estados permitem exceções em casos específicos. Se o seu médico considera que você ainda tem boas chances de sucesso com a FIV, é possível solicitar a reavaliação do caso.
🔴 “Não há vagas disponíveis”
➡️ Esse é um dos maiores desafios. Muitas mulheres esperam anos pelo tratamento, o que pode comprometer suas chances de engravidar. Nesses casos, é possível entrar com uma ação judicial para garantir a realização do procedimento o quanto antes.
Casos em que a Justiça garantiu a FIV pelo SUS
A boa notícia é que há diversas decisões judiciais obrigando o SUS a custear a FIV, especialmente quando a mulher já está próxima do limite de idade ou enfrenta problemas de saúde que dificultam ainda mais a gestação.
📌 Caso real 1: Uma mulher de 39 anos entrou com uma ação judicial após esperar por três anos na fila do SUS sem sucesso. O juiz reconheceu que o tempo de espera poderia comprometer sua fertilidade e determinou que o tratamento fosse realizado imediatamente.
📌 Caso real 2: Uma paciente com endometriose grave conseguiu na Justiça o direito ao tratamento, pois ficou comprovado que, sem a FIV, ela não teria chance de engravidar naturalmente.
Esses são apenas alguns exemplos de como a Justiça pode ser um caminho para quem enfrenta barreiras no acesso ao tratamento.
Como entrar com uma ação judicial para garantir a FIV pelo SUS?
Se você já tentou o tratamento pelo SUS e recebeu uma negativa ou está enfrentando uma espera prolongada, pode recorrer à Justiça. Para isso, é necessário:
– Relatórios médicos comprovando a necessidade da FIV
– Comprovante da tentativa de acesso pelo SUS e eventual negativa
– Pedido de urgência (caso sua idade ou condição clínica exijam um tratamento imediato)
Com esses documentos, um advogado especializado em direito à saúde pode solicitar uma liminar para garantir que o tratamento seja realizado o quanto antes.
Sim, é possível fazer a FIV gratuitamente pelo SUS, mas a realidade é que muitas mulheres enfrentam filas demoradas e negativas burocráticas. Se esse é o seu caso, não desista. A Justiça tem garantido esse direito para muitas pacientes, e com a orientação correta, você pode conquistar a chance de realizar seu sonho de ser mãe.
Se você precisa de ajuda para garantir o seu direito, entre em contato e entenda como podemos agir para acelerar esse processo.
