Afastamento na Gravidez de Risco: Seu Empregador Pode Negar?
A gestação é um momento especial, mas também pode trazer desafios inesperados. Em alguns casos, complicações médicas podem tornar a gravidez de risco, exigindo repouso absoluto ou até mesmo afastamento do trabalho para proteger a saúde da mãe e do bebê.
Mas o que acontece quando a empresa se recusa a conceder esse afastamento? O empregador pode negar o pedido da gestante?
Neste artigo, vamos esclarecer:
🔹 Quando a gestante tem direito ao afastamento
🔹 O que fazer se a empresa se recusar a conceder o benefício
🔹 Direitos trabalhistas que toda gestante precisa conhecer
Quando a gestante tem direito ao afastamento?
O afastamento do trabalho pode ser necessário quando a gestante apresenta complicações médicas que colocam sua saúde ou a do bebê em risco. Entre as condições mais comuns que exigem repouso estão:
✔️ Hipertensão e pré-eclâmpsia
✔️ Diabetes gestacional descontrolado
✔️ Trombofilia (propensão à formação de coágulos no sangue)
✔️ Descolamento de placenta
✔️ Trabalho de parto prematuro iminente
✔️ Infecções graves, como infecção urinária de repetição ou corioamnionite
Nesses casos, o médico pode emitir um atestado recomendando o afastamento temporário, seja por um período determinado ou até o final da gestação.
Importante: Esse afastamento não pode ser negado pelo empregador, desde que haja recomendação médica.
O que fazer se a empresa se recusar a conceder o afastamento?
Infelizmente, algumas empresas criam dificuldades para conceder o afastamento da gestante, seja por desconhecimento da lei ou por tentar evitar custos trabalhistas.
Se a empresa se recusar a aceitar o afastamento médico, é possível tomar algumas medidas para garantir esse direito:
📌 1. Comunique formalmente a empresa – Entregue o atestado médico e solicite um protocolo de recebimento.
📌 2. Guarde todas as provas – E-mails, mensagens e qualquer documento que comprove a recusa da empresa.
📌 3. Procure o INSS – Se o afastamento for superior a 15 dias, o benefício passa a ser pago pelo INSS como auxílio-doença. A empresa deve fornecer a documentação necessária para que a gestante faça o pedido.
📌 4. Busque apoio jurídico – Se a empresa negar o afastamento sem justificativa válida, um advogado pode acionar a Justiça do Trabalho para garantir que seus direitos sejam respeitados.
📌 5. Denuncie ao Ministério do Trabalho – Empresas que descumprem os direitos da gestante podem ser penalizadas.
Direitos trabalhistas que toda gestante precisa conhecer
Além do direito ao afastamento em caso de gravidez de risco, toda gestante deve conhecer outros direitos garantidos pela legislação trabalhista:
✔️ Licença-maternidade de 120 dias (podendo ser estendida para 180 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã).
✔️ Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
✔️ Direito a consultas e exames médicos durante o horário de trabalho.
✔️ Intervalos para amamentação após o retorno ao trabalho.
Conclusão
Se a sua gravidez exige repouso e afastamento do trabalho, esse é um direito garantido por lei, e a empresa não pode negar a recomendação médica.
Se você enfrenta dificuldades para ter seu afastamento reconhecido, não aceite essa negativa passivamente. Existem caminhos legais para garantir que sua saúde e a do seu bebê sejam protegidas.
Se você precisa de orientação para garantir seu direito ao afastamento, entre em contato e saiba como agir para proteger sua gestação.
