Por que a enoxaparina é essencial para gestantes com trombofilia?

A trombofilia é uma condição que aumenta o risco de formação de coágulos no sangue, podendo levar a complicações sérias na gravidez, como:

✔️ Abortos espontâneos de repetição
✔️ Descolamento prematuro da placenta
✔️ Pré-eclâmpsia e restrição do crescimento fetal

✔️ Risco aumentado de trombose e embolia pulmonar

Para evitar esses problemas, médicos especialistas indicam o uso da enoxaparina sódica (Clexane), que age impedindo a formação de coágulos e garantindo um fluxo sanguíneo adequado para o bebê.

O medicamento deve ser usado diariamente durante toda a gestação e, em alguns casos, até o período pós-parto. Sem esse tratamento, o risco de complicações é muito alto.

Mesmo com essa recomendação médica clara, muitas gestantes recebem a negativa do plano de saúde, colocando suas gestações em risco.

O que fazer diante da negativa do plano de saúde?

Os planos de saúde costumam negar a enoxaparina alegando justificativas como:

🔴 “O medicamento não está no rol da ANS”
🔴 “A enoxaparina é de uso domiciliar e não tem cobertura”
🔴 “O plano só cobre internações, não medicações de uso contínuo”

Mas aqui está a verdade: nenhuma dessas justificativas é válida.

A Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) determina que o plano deve cobrir tudo o que for necessário para o tratamento da paciente, desde que haja prescrição médica. Isso significa que o rol da ANS não pode ser usado como desculpa para negar um medicamento essencial.

O fato de o medicamento ser de uso domiciliar também não é motivo para recusa, pois a cobertura depende da necessidade médica da paciente, não do local de administração.

Se você recebeu uma negativa para a enoxaparina, não aceite essa resposta passivamente.

Como conseguir a enoxaparina via liminar?

A Justiça já reconheceu diversas vezes que a enoxaparina deve ser fornecida pelos planos de saúde sempre que houver prescrição médica. Por isso, entrar com uma ação judicial pode ser a solução mais rápida e eficaz para garantir o tratamento.

O processo geralmente segue estes passos:

📌 1. Reúna a documentação necessária:

✔️ Relatório médico detalhado que justifique a necessidade do medicamento
✔️ Receita da enoxaparina assinada pelo especialista
✔️ Comprovante da negativa do plano de saúde (pode ser um e-mail, protocolo de atendimento ou qualquer outro documento que demonstre a recusa)

📌 2. Entre com um pedido de liminar:

Diante da urgência do caso, um advogado especializado em direito da saúde pode entrar com um pedido de liminar, que é uma decisão rápida que obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente.

📌 3. Aguarde a decisão:

Na maioria dos casos, os juízes concedem a liminar em poucos dias, garantindo que a gestante receba a medicação sem atrasos.

📌 4. O plano de saúde será obrigado a cumprir a decisão:

Se a liminar for concedida, o plano de saúde deverá fornecer a enoxaparina imediatamente e pelo tempo que for necessário.

Casos em que a Justiça garantiu o direito à enoxaparina

✅ Caso 1: Uma gestante que já havia sofrido três abortos espontâneos entrou com uma ação judicial após o plano de saúde negar a cobertura da enoxaparina. A Justiça concedeu uma liminar em menos de 48 horas, obrigando o plano a fornecer o medicamento.

✅ Caso 2: Outra paciente, que apresentava um quadro grave de trombofilia e risco de pré-eclâmpsia, conseguiu o fornecimento da enoxaparina por decisão judicial. O juiz destacou que a negativa do plano colocava em risco a vida da mãe e do bebê.

Se o seu plano de saúde negou a enoxaparina, saiba que você não precisa aceitar essa resposta.

O medicamento é essencial para garantir uma gestação segura, e o plano tem a obrigação de fornecê-lo sempre que houver indicação médica.

Se você está enfrentando essa situação, busque ajuda especializada. Com a orientação certa, é possível garantir seu direito rapidamente e seguir sua gestação com segurança.

Quer entender melhor como entrar com um pedido de liminar e garantir seu tratamento? Entre em contato!