O que fazer se o hospital foi descredenciado com um exame, cirurgia ou tratamento em andamento?
Imagine estar no meio de um tratamento essencial, com uma cirurgia marcada ou realizando exames importantes, e, de repente, descobrir que o hospital foi descredenciado pelo plano de saúde. Isso pode gerar um grande impacto na continuidade do atendimento e colocar em risco a sua saúde.
Mas o que realmente acontece nesses casos? O plano de saúde pode simplesmente mudar as regras no meio do caminho? E, mais importante: o que fazer para garantir que seu atendimento não seja interrompido?
Neste artigo, vamos esclarecer:
🔹 Como funciona o descredenciamento de hospitais
🔹 O que fazer se o plano de saúde mudar a cobertura no meio do tratamento
🔹 Como entrar com uma liminar para garantir o direito ao atendimento
O que é o descredenciamento de hospitais pelo plano de saúde?
Os planos de saúde possuem redes credenciadas de hospitais, clínicas e laboratórios que prestam atendimento aos seus beneficiários. No entanto, por questões contratuais, financeiras ou administrativas, os planos podem decidir descredenciar um hospital.
Isso significa que aquele hospital deixa de atender os pacientes do plano, obrigando-os a buscar outro local para continuar o tratamento.
Embora a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) permita o descredenciamento de hospitais, isso não pode ser feito de qualquer maneira, principalmente quando o paciente já está em tratamento.
O plano pode descredenciar um hospital durante um tratamento?
Se o paciente já está em acompanhamento médico, o descredenciamento não pode prejudicar a continuidade do atendimento. A legislação protege o beneficiário, garantindo que:
✔️ O plano de saúde deve informar o descredenciamento com pelo menos 30 dias de antecedência, para que o paciente tenha tempo de se reorganizar.
✔️ Se o hospital for descredenciado enquanto o paciente está internado ou com tratamento contínuo, o plano deve garantir o atendimento no mesmo hospital até o fim do tratamento ou fornecer uma alternativa equivalente.
✔️ Nos casos de cirurgias já autorizadas, tratamentos em andamento ou exames pré-agendados, o descredenciamento não pode cancelar automaticamente o atendimento.
Ou seja, o plano de saúde não pode simplesmente negar atendimento sob a justificativa de que o hospital foi descredenciado.
O que fazer se seu tratamento for interrompido pelo descredenciamento?
Se o hospital onde você estava sendo atendido foi descredenciado e o plano de saúde está dificultando a continuidade do seu tratamento, siga esses passos:
📌 1. Exija a continuidade do atendimento
O primeiro passo é entrar em contato com o plano de saúde e solicitar uma solução imediata. O plano deve indicar outro hospital equivalente para o atendimento sem que isso gere custos adicionais para o paciente.
📌 2. Peça a justificativa por escrito
Se o plano de saúde se recusar a manter o atendimento, solicite uma negativa por escrito. Esse documento será essencial para contestar a decisão e, se necessário, tomar medidas judiciais.
📌 3. Registre uma reclamação na ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir em casos de descredenciamento irregular. A reclamação pode ser feita pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site da ANS.
📌 4. Busque orientação jurídica
Se o plano de saúde não oferecer uma solução adequada, um advogado especializado em direito da saúde pode entrar com uma ação judicial para garantir o atendimento.
📌 5. Solicite uma liminar na Justiça
Nos casos urgentes, onde a interrupção do atendimento pode comprometer a saúde do paciente, é possível entrar com um pedido de liminar. Esse recurso pode garantir que o plano de saúde continue custeando o tratamento, mesmo com o descredenciamento do hospital.
Como a Justiça tem decidido sobre esses casos?
🔹 Paciente com cirurgia já marcada: Uma mulher que estava com a cesárea agendada foi surpreendida pelo descredenciamento do hospital. A Justiça determinou que o plano de saúde mantivesse a cobertura no hospital inicialmente escolhido, garantindo que o parto ocorresse conforme o planejamento da gestante.
🔹 Tratamento de câncer interrompido: Um paciente oncológico que realizava sessões de quimioterapia em um hospital descredenciado teve o tratamento negado pelo plano. A Justiça concedeu uma liminar obrigando o plano a manter o tratamento no mesmo local até o fim das sessões, evitando riscos à saúde do paciente.
🔹 Internação interrompida: Um hospital foi descredenciado enquanto um paciente estava internado na UTI. A família recorreu à Justiça e conseguiu manter a internação sem custos adicionais até que o paciente tivesse alta.
Esses casos demonstram que a Justiça protege os pacientes contra práticas abusivas dos planos de saúde.
Se o hospital foi descredenciado enquanto você estava realizando um exame, cirurgia ou tratamento, você não pode ser prejudicado. O plano de saúde tem a obrigação de garantir a continuidade do atendimento, seja mantendo a cobertura no hospital descredenciado ou oferecendo uma alternativa equivalente.
Se o plano de saúde negou seu atendimento após um descredenciamento, não aceite essa decisão sem questionar. Busque orientação e lute pelo seu direito à saúde!
