A violência obstétrica é uma realidade alarmante que afeta muitas mulheres durante um dos momentos mais vulneráveis de suas vidas: o parto. Este tipo de violência inclui uma série de práticas abusivas e desrespeitosas que ocorrem antes, durante ou após o parto, e que podem causar danos físicos, emocionais e psicológicos profundos.

O Que é Violência Obstétrica? Violência obstétrica é qualquer ação ou omissão que cause sofrimento físico ou psicológico à mulher em trabalho de parto, parto ou pós-parto. Isso pode incluir procedimentos desnecessários, como a realização de episiotomia sem consentimento, a aplicação da manobra de Kristeller (pressão na barriga para forçar a saída do bebê), negar anestesia ou obrigar a mulher a dar à luz em uma posição desconfortável sem necessidade.

Além dos procedimentos médicos, a violência obstétrica também pode ser caracterizada por comentários humilhantes, negação de tratamento adequado, ou até a restrição do direito de ter um acompanhante durante o parto, conforme garantido por lei.

No Brasil, a gestante tem direitos que visam garantir um parto seguro e respeitoso. Entre eles, destacam-se:

• O direito a ser informada sobre cada procedimento, incluindo seus riscos e alternativas.
• O direito de escolher um acompanhante durante o parto, conforme a Lei nº 11.108/2005.
• O direito de recusar procedimentos desnecessários ou indesejados, como a episiotomia ou a cesárea sem indicação médica.

Como Denunciar e Buscar Justiça?

Se você foi vítima de violência obstétrica, é fundamental buscar justiça. Aqui estão os passos que você pode seguir:

1. Documentação: Guarde todos os registros médicos e documentos que comprovem o tratamento recebido.
2. Denúncia: Você pode denunciar o ocorrido diretamente no hospital, nos conselhos profissionais como o CRM (para médicos) ou COREN (para enfermeiros), ou ainda em órgãos públicos como o Ministério Público ou a Defensoria Pública.
3. Ação Judicial: Em casos mais graves, você pode entrar com uma ação judicial para buscar reparação por danos morais e físicos. O prazo para iniciar uma ação geralmente é de até três anos após o ocorrido.

A conscientização é o primeiro passo para combater a violência obstétrica. Ao conhecer seus direitos e saber como agir, você não apenas protege a si mesma, mas também contribui para a construção de um sistema de saúde mais humano e respeitoso para todas as mulheres.

Se você ou alguém que conhece passou por isso, não fique em silêncio. Procure ajuda e faça valer seus direitos