A jornada para a maternidade é repleta de expectativas e desafios. Para mulheres com histórico de perdas gestacionais ou diagnóstico de trombofilia, a enoxaparina sódica (Clexane) é frequentemente prescrita ainda na fase de tentativas, antes mesmo da confirmação da gravidez. Essa situação levanta dúvidas sobre a possibilidade de obter o medicamento pelo plano de saúde ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entendendo a Enoxaparina e a Trombofilia

A enoxaparina é um anticoagulante utilizado para prevenir a formação de coágulos sanguíneos. Na medicina reprodutiva, é indicada para mulheres com trombofilia, uma condição que aumenta o risco de trombose e está associada a perdas gestacionais recorrentes. O uso do medicamento visa melhorar as chances de uma gestação bem-sucedida.

Cobertura pelo SUS e Planos de Saúde

SUS

O SUS incorporou a enoxaparina sódica para o tratamento de gestantes com trombofilia por meio da Portaria nº 10 de 24/01/2018. No entanto, essa incorporação é específica para gestantes, não abrangendo mulheres na fase de tentativas.

Planos de Saúde

Os planos de saúde, regidos pela Lei nº 9.656/1998, não são obrigados a fornecer medicamentos de uso domiciliar, como a enoxaparina, exceto em casos específicos, como tratamentos antineoplásicos orais. Além disso, a cobertura é geralmente limitada aos procedimentos listados no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não inclui a enoxaparina para tentantes.

Caminhos Legais Disponíveis

Embora a cobertura não seja obrigatória, existem caminhos legais que podem ser explorados:

• Ação Judicial: Com um laudo médico detalhado que justifique a necessidade do uso da enoxaparina, é possível ingressar com uma ação judicial solicitando o fornecimento do medicamento.
• Liminar: Em casos de urgência, pode-se solicitar uma liminar para garantir o acesso imediato ao tratamento.

É importante destacar que a concessão judicial pode variar conforme o entendimento do juiz e a apresentação de provas robustas que evidenciem a necessidade do medicamento.

Atualmente, tanto o SUS quanto os planos de saúde não são obrigados a fornecer enoxaparina para mulheres na fase de tentativas de gravidez. No entanto, com o respaldo de um laudo médico e, se necessário, por meio de ação judicial, é possível buscar o acesso ao tratamento. É fundamental contar com orientação jurídica especializada para avaliar as possibilidades e garantir os direitos à saúde e à maternidade.

Se você está nessa fase de tentativas e enfrenta dificuldades para obter a enoxaparina, entre em contato conosco. Estamos aqui para orientar e lutar pelos seus direitos.