Saque do FGTS para Fertilização In Vitro (FIV): Entenda Seus Direitos
A Fertilização In Vitro (FIV) é um dos tratamentos de reprodução assistida mais procurados por casais que enfrentam dificuldades para engravidar. No entanto, o custo elevado desse procedimento é uma barreira para muitas pessoas. O que muitos não sabem é que, em alguns casos, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser […]
Medicamentos de Alto Custo Disponíveis pelo SUS: O Que Você Pode Conseguir?
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece uma lista extensa de medicamentos de alto custo, atendendo a pessoas com condições de saúde graves e crônicas. Esses medicamentos fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), voltado para o tratamento de doenças que exigem medicamentos mais caros e complexos. Aqui, destacamos alguns dos principais medicamentos […]
Como Conseguir Medicamentos de Alto Custo pelo SUS: Direitos e Procedimentos
Obter medicamentos de alto custo é uma das maiores preocupações para pacientes que enfrentam doenças graves e crônicas. Felizmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante acesso gratuito a muitos desses medicamentos por meio de programas específicos. No entanto, saber como seguir o processo de solicitação é essencial para garantir que o tratamento adequado chegue […]
Cancelamento Unilateral de Plano de Saúde: O Que Fazer e Como Garantir Seus Direitos?
O cancelamento unilateral de um plano de saúde é uma prática que pode causar muita preocupação e incerteza aos beneficiários, especialmente em momentos de necessidade. Infelizmente, esta situação ainda acontece com certa frequência, e muitos consumidores não sabem que existem garantias legais que protegem os segurados contra o cancelamento abusivo do contrato. De acordo com […]
Negativa de Internação pela Unimed por Carência: Como Lidar com a Situação e Garantir seus Direitos?
A negativa de internação por carência é uma das questões mais enfrentadas pelos seguros de planos de saúde, como a Unimed. Muitos consumidores, ao concordarem com o contrato de um plano, não se atentam às cláusulas de carência e acabam sendo abordados quando precisam de um atendimento urgente. Isso ocorre mesmo em situações de urgência […]
Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho para Gestantes: Como Identificar, Denunciar e Garantir Seus Direitos
O período da gravidez é uma fase de grandes transformações e vulnerabilidades para as mulheres, e infelizmente, algumas gestantes acabam sendo alvo de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. Esses tipos de abuso são inaceitáveis e violam diretamente os direitos das trabalhadoras. Neste artigo, vamos abordar como identificar essas situações, os passos para […]
Adoção no Brasil: Entenda o Processo e os Requisitos Legais
A adoção é um ato de amor e responsabilidade, que envolve não apenas o desejo de acolher uma criança, mas também uma série de procedimentos legais que precisam ser seguidos para garantir que todo o processo seja conduzido de maneira segura e justa. Além disso, as mães adotivas no Brasil têm direitos garantidos pela legislação, […]
Licença-Maternidade e Direitos Trabalhistas: Tudo o Que Você Precisa Saber
A licença-maternidade é um direito essencial garantido a todas as mulheres trabalhadoras no Brasil. Esse período visa assegurar que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido, sem perder seu vínculo empregatício ou salário. No entanto, é fundamental que as gestantes e novas mães conheçam seus direitos para garantir que […]
Direitos de Bebês Prematuros
O nascimento de um bebê prematuro ou de alto risco é um momento delicado e que requer cuidados médicos especializados e imediatos. Garantir que esses bebês recebam o atendimento necessário não é apenas uma questão de cuidado, mas também de direitos assegurados pela legislação brasileira. Neste artigo, vamos explorar os direitos das famílias e os […]
Parto Humanizado: como garantir seus direitos e uma experiência respeitosa
A humanização do parto é um movimento crescente que busca transformar a experiência do nascimento em um processo mais respeitoso, seguro e centrado nas necessidades da mulher e do bebê. No Brasil, essa abordagem tem ganhado cada vez mais força, especialmente em resposta às práticas desnecessárias e muitas vezes invasivas que marcaram o modelo tradicional […]